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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:34
Casal é indenizado por acidente em quarto de motel
De acordo com a decisão, Romildo receberá R$ 20 mil e Silvanilda R$ 15 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 19:15
Casal expulso de quarto de hotel será indenizado
O hotel Stallion foi condenado a indenizar em R$ 5.450,00, por danos morais, um casal de hóspedes. Eles foram expulsos do estabelecimento por se recusarem a pagar antecipadamente
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Maio de 2023 - 15:56
As "Infrações, Sanções e Crimes na Nova Lei de Contratações Administrativas" serão tema de webinar
Evento promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo quarto episódio.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Blog Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 16:10
Usar IA generativa no trabalho é trapaça? Um quarto dos trabalhadores de escritórios dizem “sim”
A falta de orientação sobre ferramentas públicas de IA no local de trabalho está criando divergências e aumentando os riscos
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 10:24
Brasil tem média de 131 mortes por Covid; tendência indica estabilidade pelo quarto dia
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta segunda-feira (9).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 12:39
Homem que esfaqueou colega de quarto em albergue é condenado a 18 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade, uma vez que tem condenação penal, bem como fora considerado foragido do distrito, onde foi cometido o crime.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 15:58
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 12:20
Pai e filho devem manter distância de 300 metros para garantir paz na família
filho. Ambos mantinham-se trancados no quarto por medo das ameaças dele
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:11
Pena de 15 anos para homem que matou namorada no Pântano do Sul
Em um balneário, ele entrou no quarto onde sua companheira há três anos estava e desferiu-lhe um
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Competência material da Justiça do Trabalho.
, parágrafo quarto, da CLT. Violação do artigo 114 da Carta Magna não comprovada.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 14:14
Indenização a casal por problema em banheiro de navio durante cruzeiro
fez com que água malcheirosa e cheia de excrementos atingisse o carpete do quarto, próximo à cama dos viajantes
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00
O Exercício do Poder de Polícia Administrativo pelos Municípios em Matéria Ambiental
Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio-fundador da Associação Hoc Tempore, de Pelotas/RS.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Setembro Negro, Setembro Triste, Setembro da Dor.
estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 14:11
Os limites ao poder de tributar - O princípio da progressividade no tempo - Breves considerações
pensamentos a respeito do princípio da progressividade no tempo como limitador ao poder de tributar, previsto em nossa Lei Magna